Ato da Mesa n° 25, de 18/09/2009 ( Ato da Mesa 25/2009 )

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Promulgação	Legislativo
Republicação	Diário Oficial - Legislativo, 22/09/2009, p.12
Publicação	Diário Oficial - Legislativo, 19/09/2009, p.11
	Texto Atualizado Texto Original
	() Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.*
Situação Atual	Revogado(a)
Temas	Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave	CONFERÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO / CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO - CONFECOM

Ato da Mesa n° 11 de 16/04/2019

Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 25, de 2009
Ato da Mesa n° 32 de 28/10/2009

Altera os termos da convocação da 1ª CONFECOM (DAL 30/10/2009, p. 9)

Ato da Mesa - ALESP n° 25 de 18/09/2009

Publicado erroneamente como Ato n. 24, de 2009 (DOL 19/09/2009, p. 11). A numeração foi retificada na republicação (DOL 22/09/2009, p. 12)