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Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 55.494, de 26/02/2010

Ementa Dispõe sobre a execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais e do Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas - Programa Reágua e dá providências correlatas.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 27/02/2010, p.3
Republicação -
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Meio Ambiente
Indexadores SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA / POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO / SANEAMENTO / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS / UGP / MEIO AMBIENTE / PROGRAMA / SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DO ALTO TIETÊ / PROGRAMA MANANCIAIS / PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS / PROGRAMA REÁGUA / EQUIPE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MANANCIAIS / EGP-M / EQUIPE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA REÁGUA / EGP-R / DECRETO Nº 52.663, DE 24/01/2008

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