Decreto nº 55.495, de 26/02/2010 ( Decreto 55495/2010 )

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Decreto nº 55.495, de 26/02/2010

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre o planejamento e avaliação da implantação do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 27/02/2010, p.3

Temas

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Palavras-chave

Estrutura e Organização Administrativa | Proteção de Manancial | Secretaria de Saneamento e Energia | Secretaria do Meio Ambiente |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.059, de 01/01/2019

Artigo 5º - Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações e acervo: IV - para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: a) integrando a estrutura básica da Pasta: 5. o Conselho de Coordenadores do Programa Mananciais, regido pelo Decreto nº 55.495, de 26 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 57.048, de 8 de junho de 2011 (DOE-I, 01/01/2019, p.1)

Decreto nº 63.813, de 14/11/2018

Artigo 4º - II - Revoga, do Decreto nº 55.495, de 2010: a) o inciso I do artigo 2º; b) o parágrafo único do artigo 3º (DOE-I, 15/11/2018, p.4)

Decreto nº 57.048, de 08/06/2011

Altera dispositivos e revoga a alínea "c" do inciso I e o §2º do artigo 1º do Decreto nº 55.495, de 2010 (DOE-I 09/06/2011, p. 1) (DOE-I, 09/06/2011, p.1)

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