Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 56.031, de 20/07/2010

Ementa Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 21/07/2010, p.3
  Texto Original
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Situação Atual Revogado(a)
Temas Meio Ambiente
Palavras-Chave SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / MEIO AMBIENTE / FAUNA / FAUNA SILVESTRE / ESPÉCIES AMEAÇADAS / QUASE AMEAÇADAS / COLAPSADAS / SOBREXPLOTADAS / EXTINÇÃO / DECRETO Nº 42.838, DE 04/02/1998 / DECRETO Nº 53.494, DE 02/10/2008

Alterações