Decreto nº 4, de 11/12/1891 ( Decreto 4/1891 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 4, de 11/12/1891

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Aposentadoria | Militar Reformado |
Publicado no Diário Oficial em Actos do Poder Executivo - 5ª Secção.
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp