Decreto nº 57.133, de 14/07/2011 ( Decreto 57133/2011 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 57.133, de 14/07/2011

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui o Programa de Qualificação Profissional VIA RÁPIDA EMPREGO e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 15/07/2011, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Capacitação Técnica e Profissional | Curso |

expand_more Alterações

Decreto nº 60.442, de 13/05/2014

Acrescenta dispositivo ao artigo 3º do Decreto nº 57.133, de 2011 (DOE-I 14/05/2014, p. 4) (DOE-I, 14/05/2014, p.4)

Decreto nº 60.024, de 27/12/2013

Acrescenta dispositivo ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 57.133, de 2011 (DOE-I 28/12/2013, p. 1) (DOE-I, 28/12/2013, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 59.773, de 19/11/2013

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (DOE-I 20/11/2013, p. 6) (DOE-I, 20/11/2013, p.6)

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