Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 57.314, de 08/09/2011

Ementa Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, o Programa Escola de Qualificação Profissional e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 09/09/2011, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Palavras-Chave Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo / Programa Escola de Qualificação Profissional

Alterações

Normas Correlatas

  • Decreto n° 64.160 de 28/03/2019

    Institui, sob a coordenação do Fundo Social de São Paulo - FUSSP, o Programa Praça da Cidadania e dá providências correlatas

  • Decreto n° 63.448 de 30/05/2018

    Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, visando à implantação do Projeto "Natal Espetacular", no âmbito do "Programa Escola de Qualificação Profissional"

  • Decreto n° 62.423 de 17/01/2017

    Autoriza o FUSSESP a celebrar convênios com municípios paulistas, visando à continuidade ou continuidade e ampliação do Projeto POLOS REGIONAIS DA ESCOLA DE MODA, no âmbito do Programa ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (DOE-I 18/01/2017, p. 4)

  • Decreto n° 61.804 de 18/01/2016

    Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e com entidades de fins não econômicos domiciliadas na Capital, visando à continuidade do Projeto "Polos Regionais da Escola de Moda", no âmbito do Programa "Escola de Qualificação Profissional" (DOE-I 19/01/2016, p. 5)

  • Decreto n° 60.437 de 13/05/2014

    Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 57.314, de 2011 (DOE-I 16/12/2011, p. 5)

  • Decreto n° 59.987 de 19/12/2013

    Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade, bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto "ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL", no âmbito do Programa "Escola de Qualificação profissional" (DOE-I 20/12/2013, p. 4)

  • Decreto n° 59.212 de 17/05/2013

    Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos fundos sociais de solidariedade, bem assim com entidades de fins não econômicos, visando à implantação do Projeto "Pólos Regionais da Escola de Beleza", no âmbito do Programa "Escola de Qualificação Profissional" (DOE-I 18/05/2013, p. 4)

  • Decreto n° 59.017 de 28/03/2013

    Autoriza o FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Socias de Solidariedade, e entidades de fins não econômicos, visando à implantação do projeto "Escola de Beleza", no âmbito do programa "Escola de Qualificação Profissional" (DOE-I 29/03/2013, p. 1)

  • Decreto n° 57.343 de 16/09/2011

    Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Estado - FUSSESP, a representar o Estado na celebração de convênios com municípios paulistas, por intermédio dos respectivos Fundos Sociais de Solidariedade, e com entidades de fins não econômicos domiciliados na Capital, visando à implantação do projeto "Polos regionais da escola de moda", no âmbito do programa "Escola de qualificação profissional" (DOE-I 19/09/2011, p. 3)