Decreto nº 36.454, de 19/01/1993 ( Decreto 36454/1993 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 36.454, de 19/01/1993

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a denominação da Secretaria do Menor e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 20/01/1993, p.6

Retificação - DOE-I de 21/01/1993, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Denominação | Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social | Secretaria do Menor |

expand_more Alterações

Decreto nº 42.095, de 14/08/1997

Revoga o inciso II do artigo 4º do Decreto n. 36.454/1993 (DOE-I, 15/08/1997, p.2)

Decreto nº 38.251, de 29/12/1993

Revoga o parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 36.454, de 19 de janeiro de 1993 (DOE-I, 30/12/1993, p.11)

Decreto nº 36.537, de 09/03/1993

Inclui no Decreto 36.454, de 1993, os artigos 7º-A e 10-A (DOE-I, 10/03/1993, p.2)

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