| Ementa |
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá providências correlatas
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 18/10/2011, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Educação e Cultura
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Palavras-Chave
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PATRIMÔNIO CULTURAL / PROGRAMA ESTADUAL / REGISTRO / PATRIMÔNIO IMATERIAL / CULTURA
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