Decreto nº 57.439, de 17/10/2011 ( Decreto 57439/2011 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 57.439, de 17/10/2011

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial | Programa Estadual |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp