| Ementa |
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado de São Paulo, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá providências correlatas
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 18/10/2011, p.1 |
| Texto |
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Tema |
Educação e Cultura
|
|
Indexadores
|
"REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL" / PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE S.PAULO / PROGRAMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL / CULTURA
|