| Ementa | Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da ALESP, e dá outras providências |
| Projeto/Autoria | PR 28/2011 - Telma de Souza |
| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Diário Oficial - Legislativo, 16/02/2012, p.14 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas |
| Palavras-Chave | Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP / Procuradoria Especial da Mulher |
Designa, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 880, de 15 de fevereiro de 2012, para integrar a Procuradoria Especial da Mulher, pelo período de 2 (dois) anos, as Senhoras Deputadas PROFESSORA BEBEL, como Procuradora Especial da Mulher; MARINA HELOU, como Primeira Procuradora Adjunta; ERICA MALUNGUINHO, como Segunda Procuradora Adjunta; e DAMARIS MOURA, como Terceira Procuradora Adjunta.
Designa, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 880, de 15 de fevereiro de 2012, para integrar a Procuradoria Especial da Mulher, pelo período de 2 (dois) anos, as Senhoras Deputadas Professora Bebel, como Procuradora Especial da Mulher; Márcia Lia, como Primeira Procuradora Adjunta; Erica Malunguinho, como Segunda Procuradora Adjunta; e Marina Helou, como Terceira Procuradora Adjunta.
Nomeia a Sra. Deputada Clélia Gomes - PHS, como Procuradora Especial (DAL 21/08/2015, p. 12)
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher (DAL 20/03/2012, p. 11)