Decreto nº 57.829, de 02/03/2012 ( Decreto 57829/2012 )

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Decreto nº 57.829, de 02/03/2012

Situação

Revogada

Ementa

Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, o Programa de melhoria do gasto público - Desperdício Zero e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 03/03/2012, p.1

Temas

Palavras-chave

Redução de Despesa |

expand_more Alterações

Decreto nº 61.131, de 25/02/2015

Artigo 12 - Revoga o Decreto nº 57.829, de 2012 (DOE-I 26/02/2015, p. 1) (DOE-I, 26/02/2015, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 60.154, de 14/02/2014

Institui, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional, por intermédio do Programa de melhoria do gasto público - Desperdício Zero, a implantação de orientações de caráter imediato para atendimento à "Campanha de redução do consumo de água" nos equipamentos públicos estaduais (DOE-I 15/02/2014, p. 1) (DOE-I, 15/02/2014, p.1)

Decreto nº 59.327, de 28/06/2013

Dispõe sobre medidas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da Administração Direta e Indireta (DOE-I 29/06/2013, p. 1) (DOE-I, 29/06/2013, p.1)

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