| Ementa | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 28/03/2012, p.4 |
| Texto | Original |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL) |
Altera a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Social nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.915, de 2012 (DOE-I 22/06/2017, p. 1)
Artigo 1º - Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.915, de 2012 (DOE-I 12/10/2016, p. 1)
Artigo 2º - Inclui no artigo 2º do Decreto nº 57.915, de 2012, o inciso V (DOE-I 31/01/2015, p. 1)