Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 58.047, de 15/05/2012

Ementa Institui o Programa estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 16/05/2012, p.1
  Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Palavras-Chave "SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO" / "SELO AMIGO DO IDOSO" / PROGRAMA ESTADUAL

Alterações

Normas Correlatas

  • Decreto n° 64.864 de 16/03/2020

    Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)