Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 58.075, de 25/05/2012

Ementa Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de difusão cultural, o Centro de Cultura, Memória e Estudos de Diversidade Sexual do Estado de S.Paulo e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 26/05/2012, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação e Cultura
Indexadores CENTRO DE CULTURA, MEMÓRIA E ESTUDOS DE DIVERSIDADE SEXUAL DO ESTADO DE S.PAULO / DIFUSÃO CULTURAL / SECRETARIA DA CULTURA / COMUNIDADE LGBT / MUSEU DA DIVERSIDADE SEXUAL

Alterações

  • Decreto n° 63.375 de 04/05/2018

    Passa a denominar-se Museu da Diversidade Sexual, o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, criado, na Secretaria da Cultura, pelo artigo 1º; e Revoga o inciso I do artigo 2º, ambos do Decreto nº 58.075, de 2012