| Ementa | Inclui evento no calendário turístico do Estado |
| Projeto/Autor | PL 43/2012 - Gil Arantes |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 25/09/2012, p.1 |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Calendário Oficial |
| Indexadores | BARUERI (MUNICÍPIO) / "FESTA EM LOUVOR A N.SENHORA DA ESCADA" |