Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 14.861, de 24/09/2012

Ementa Inclui evento no calendário turístico do Estado
Projeto/Autor PL 43/2012 - Gil Arantes
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/09/2012, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO) / "FESTA EM LOUVOR A N.SENHORA DA ESCADA"