| Ementa | Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 43.342, de 1998 |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 02/08/2013, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | Conselho Estadual / Parque Estadual das Fontes do Ipiranga |
Artigo 57 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: (...) IV - o Decreto nº 59.394, de 1º de agosto de 2013; (...)