Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 18, de 25/09/2013

Ementa Dispõe sobre o Programa de assistência à saúde suplementar no âmbito da ALESP
Promulgação Legislativo
Republicação Diário Oficial - Executivo, 02/10/2013, p.27
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 26/09/2013, p.33
  Texto Atualizado Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave ALESP / "PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR" / ALTERAÇÃO

Alterações

Normas Correlatas

  • Ato da Mesa n° 24 de 29/09/2015

    Resolve prorrogar até 31/03/2016 a entrega dos comprovantes das despesas médicas efetuadas entre junho de 2012 a junho de 2013 (DAL 30/09/2015, p. 33)

  • Ato da Mesa n° 12 de 14/06/2012

    Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito desta Assembleia Legislativa aos seus servidores ativos e inativos por meio de pagamento, em caráter indenizatório, de valor diretamente despendido com saúde pelo respectivo beneficiário