Ementa | Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Bibliotecas e Leitura, a Biblioteca Parque Villa Lobos e dá providências correlatas |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 22/11/2013, p.3 |
Texto | Texto Original |
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Situação Atual | Sem revogação expressa |
Tema |
Educação e Cultura |
Indexadores | PARQUE VILLA LOBOS - BIBLIOTECA - CRIAÇÃO |
Artigo 6º - ... revogadas as disposições em contrário, em especial: VI - do Decreto nº 59.777, de 21 de novembro de 2013, ... (DOE-I 12/02/2016, p. 1)