| Ementa | Cria, na Secretaria da Cultura, como equipamento cultural da área de Bibliotecas e Leitura, a Biblioteca Parque Villa Lobos e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 22/11/2013, p.3 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Educação e Cultura |
| Palavras-Chave | PARQUE VILLA LOBOS - BIBLIOTECA - CRIAÇÃO |
Artigo 6º - ... revogadas as disposições em contrário, em especial: VI - do Decreto nº 59.777, de 21 de novembro de 2013, ... (DOE-I 12/02/2016, p. 1)