| Ementa | Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de dados para avaliação no Estado de S.Paulo e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 08/02/2014, p.25 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | Fauna / Animal Silvestre / Espécie Ameaçada |
Artigo 13 - I - Revoga o Decreto nº 60.133, de 2014
Altera o artigo 6º do Decreto nº 60.133, de 2014 (DOE-I 30/12/2014, p. 8)