Ementa | Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia" |
Projeto/Autoria | PL 117/2014 - Marcos Martins |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 19/06/2014, p.5 |
Texto Original | |
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Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Calendário Oficial |
Palavras-Chave | Calendário Oficial / Campanha de Conscientização |