| Ementa | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Fazenda |
| Promulgação | Executivo |
| Republicação | Diário Oficial - Executivo, 02/12/2014, p.1 |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 29/11/2014, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | SECRETARIA DA FAZENDA (CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL) |
Artigo 8º - Revoga o Decreto nº 60926, de 2014 (DOE-I 19/07/2017, p. 4)