Decreto nº 61.003, de 19/12/2014 ( Decreto 61003/2014 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 61.003, de 19/12/2014

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 20/12/2014, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Centro de Reabilitação | Estrutura e Organização Administrativa | Pessoa com Deficiência |

expand_more Alterações

Decreto nº 66.259, de 24/11/2021

Artigo 4º - O Anexo I a que se refere o §3º do artigo 5º do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, passa a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto. (DOE-I, 25/11/2021, p.1)

Decreto nº 64.317, de 04/07/2019

Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas (DOE-I, 05/07/2019, p.3)

Decreto nº 63.990, de 20/12/2018

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 2014 (DOE-I, 21/12/2018, p.1)

Decreto nº 63.337, de 05/04/2018

Dispõe sobre nova redação ao Anexo I do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que rege a Rede de Reabilitação Lucy Montoro (DOE-I 06/04/2018, p. 1) (DOE-I, 06/04/2018, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 65.800, de 21/06/2021

Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica (DOE-I, 22/06/2021, p.1)

Decreto nº 63.318, de 27/03/2018

Cria, na Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro, de Diadema (DOE-I, 28/03/2018, p.1)

Decreto nº 62.908, de 31/10/2017

Cria, na Secretaria da Saúde, o Centro de Reabilitação Lucy Montoro de Sorocaba (DOE-I, 01/11/2017, p.1)

Decreto nº 62.907, de 31/10/2017

Cria, na Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu (DOE-I, 01/11/2017, p.1)

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