Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 61.115, de 05/02/2015

Ementa Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de S.Paulo - FUSSESP, no âmbito do programa estadual "São Paulo Amigo do Idoso", o projeto "Viva Mais" e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/02/2015, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Palavras-Chave Idoso / Programa Estadual / Lazer / Esporte

Alterações

Normas Correlatas

  • Decreto n° 61.221 de 16/04/2015

    Autoriza o Fundo Social de Solidariedade - FUSSESP a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à realização dos Jogos Regionais dos Idosos - JORI (DOE-I 17/04/2015, p. 6)