Decisão da Mesa nº 868, de 13/03/2015 ( Decisão da Mesa 868/2015 )
Decisão da Mesa nº 868, de 13/03/2015

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
DAL 24/04/2015, p. 34 - republicado
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp