| Ementa | Reorganiza o "Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack - Programa Recomeço", que passa a denominar-se "Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - Programa Recomeço: uma vida sem drogas" |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 03/12/2015, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos |
| Palavras-Chave | "PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK - PROGRAMA RECOMEÇO" (NOVA DENOMINAÇÃO) / "PROGRAMA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROGRAMA RECOMEÇO: UMA VIDA SEM DROGAS" |
Altera a denominação da COED, da Secretaria de Desenvolvimento Social, para Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo - COED (DOE-I 01/06/2017, p. 1)