| Ementa | Institui o "Dia Estadual do Fusca" |
| Projeto/Autoria | PL 51/2016 - Chico Sardelli |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 21/09/2016, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Calendário Oficial |
| Palavras-Chave | Calendário Oficial |