| Ementa | Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 2° do Decreto n° 43.342, de 22 de julho de 1998, com a redação dada pelo Decreto n° 59.394, de 1° de agosto de 2013 |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 11/05/2017, p.4 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Temas |
Educação e Cultura |
| Palavras-Chave | CONSELHO DE DEFESA DO PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA |
Artigo 57 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: (...) V - o Decreto nº 62.575, de 10 de maio de 2017; (...)