Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 16.635, de 05/01/2018

Ementa Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose"
Projeto/Autoria PL 263/2017 - Cezinha de Madureira
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 06/01/2018, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Calendário Oficial
Palavras-Chave Calendário Oficial / Campanha de Conscientização
alesp