Decreto nº 34.666, de 26/02/1992 ( Decreto 34666/1992 )

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Decreto nº 34.666, de 26/02/1992

Situação

Revogada

Ementa

Disciplina a concessão de gratificação de representação

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 27/02/1992, p.3

Retificação - DOE-I de 28/02/1992, p.4

Temas

Palavras-chave

Gratificação de Representação | Regulamento |

Observações

As Tabelas deste decreto foram publicadas no (DOE-I 27/02/1992, p.4)

expand_more Alterações

Decreto nº 53.966, de 22/01/2009

Revoga o Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 23/01/2009, p.1)

Decreto nº 53.697, de 14/11/2008

Inclui cargo no Anexo III do Decreto nº 34.666, de 1992 (DOE-I, 15/11/2008, p.1)

Decreto nº 52.614, de 08/01/2008

Acresce parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 34.666, de 1992 (DOE-I, 09/01/2008, p.1)

Decreto nº 52.307, de 26/10/2007

Artigo 2º - Ficam incluídos os cargos de Dirigente Regional de Ensino, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino no Anexo X que passa a fazer parte integrante do Decreto nº 34.666, de 1992, substituído pelo Decreto nº 38.388, de 1994. (DOE-I, 27/10/2007, p.1)

Decreto nº 50.080, de 06/10/2005

Inclui classes nos anexos VI e VII (DOE-I, 07/10/2005, p.7)

Decreto nº 49.469, de 10/03/2005

Substitui o Anexo V que integra o Decreto nº 34666, de 1992 (DOE-I, 11/03/2005, p.4)

Decreto nº 46.677, de 09/04/2002

Artigo 1º - Substitui o anexo IX do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 10/04/2002, p.9)

Decreto nº 45.532, de 15/12/2000

Acrescenta dispositivo ao § 1º do artigo 10, o item 5. licença-adoção (DOE-I, 16/12/2000, p.2)

Decreto nº 43.966, de 28/04/1999

Inclui cargos nos Anexos VI e VII do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 29/04/1999, p.2)

Decreto nº 42.983, de 30/03/1998

Altera o Anexo III do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 31/03/1998, p.5)

Decreto nº 42.905, de 04/03/1998

Altera o Anexo VII do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 05/03/1998, p.1)

Decreto nº 40.827, de 10/05/1996

Altera o Anexo I do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 11/05/1996, p.2)

Decreto nº 40.760, de 04/04/1996

Altera o § 1° do artigo 6° e o "caput" do artigo 9°, ambos do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 05/04/1996, p.1)

Decreto nº 40.684, de 26/02/1996

Substitui o Anexo IV do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 27/02/1996, p.1)

Decreto nº 40.198, de 18/07/1995

Altera o artigo 2º do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 19/07/1995, p.9)

Decreto nº 40.166, de 30/06/1995

Altera o Anexo III do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 01/07/1995, p.1)

Decreto nº 39.950, de 08/02/1995

Altera o Anexo IX do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 09/02/1995, p.4)

Decreto nº 39.695, de 16/12/1994

Altera o Anexo VII do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 17/12/1994, p.8)

Decreto nº 39.145, de 31/08/1994

Altera o Anexo II e Inclui funções no Anexo V do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 01/09/1994, p.1)

Decreto nº 38.388, de 22/02/1994

Substitui Anexos. Altera: o § 1.º do artigo 6.º e o "caput" do artigo 9.º. Revoga os artigos 4.º e 5.º do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 23/02/1994, p.1)

Decreto nº 38.344, de 21/01/1994

Altera Anexo IX do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 22/01/1994, p.1)

Decreto nº 37.655, de 18/10/1993

Altera os percentuais utilizados para cálculo da gratificação mensal concedida a título de representação, de que trata o Decreto n.° 34.666, de 1992 (DOE-I, 19/10/1993, p.1)

Decreto nº 37.181, de 04/08/1993

Revoga o artigo 8º do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 05/08/1993, p.4)

Decreto nº 36.895, de 11/06/1993

Substitui o anexo VII do Decreto nº 34.666, 26/02/1992 (DOE-I, 12/06/1993, p.6)

Decreto nº 36.774, de 14/05/1993

Altera os anexos IV, VII e IX a que se refere o art. 1º do Decreto 34.666, de 1992 (DOE-I, 15/05/1993, p.1)

Decreto nº 34.757, de 03/04/1992

Artigo 1º - Substitui os Anexos III, V e VII referidos no artigo 1º; Artigo 2º - Altera o artigo 3º; Artigo 3º - Inclui artigo 3º-A, todos do Decreto n. 34.666/1992 (DOE-I, 04/04/1992, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 36.628, de 02/04/1993

Autoriza a Secretaria da Fazenda a efetuar a título de adiantamento, o pagamento gratificação mensal concedida a título de representação, de que trata o Decreto n.º 34.666, de 1992 (DOE-I, 03/04/1993, p.5)

Ato da Mesa nº 2, de 09/03/1992

Majora os percentuais para cálculo dos valores das gratificações de representação em 23,08%, a partir de 01/01/1992 (DOE-I 10/03/1992, p.74) (DOE-I, 10/03/1992, p.74)

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