Decreto nº 34.597, de 29/01/1992 ( Decreto 34597/1992 )
Compartilhar:
Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Decreto nº 34.597, de 29/01/1992

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

|
Americana (Município) | Campinas (Município) | Cotia (Município) | Desapropriação | Imóvel | Itapecerica da Serra (Município) | Itapetininga (Município) | Sorocaba (Município) | São Bernardo do Campo (Município) |
Não há alterações, regulamentações, normas correlatas ou questionamentos de constitucionalidade cadastrados para esta norma.
alesp