Decreto nº 64.132, de 11/03/2019 ( Decreto 64132/2019 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 64.132, de 11/03/2019

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 12/03/2019, p.1

Retificação - DOE-I de 15/03/2019, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Competência e Atribuições | Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.211, de 27/10/2022

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas. (DOE-I, 28/10/2022, p.1)

Decreto nº 65.920, de 11/08/2021

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas (DOE-I, 12/08/2021, p.1)

Decreto nº 65.796, de 16/06/2021

Artigo 53 - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação: (...) V - do Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019: (...) Artigo 54 - Ficam acrescentados ao Decreto n° 64.132, de 11 de março de 2019, os dispositivos adiante relacionados, com a seguinte redação: (...) Artigo 57 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial: (...) VI - do Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019: a) (...) (DOE-I, 17/06/2021, p.1)

Decreto nº 65.028, de 24/06/2020

Altera dispositivos do Decreto nº 64132, de 2019 (DOE-I, 25/06/2020, p.1)

expand_more Regulamentações

Decreto nº 65.486, de 21/01/2021

Artigo 6º - A Câmara de Compensação Ambiental, de que tratam os artigos 123 e 124 do Decreto nº 64.132, de 2019, é regida nos termos deste decreto (DOE-I, 22/01/2021, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 64.166, de 03/04/2019

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 04/04/2019, p.1)

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