Ementa |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
|
Projeto/Autoria |
PL 723/2018
-
Pedro Tobias
|
Promulgação |
Executivo
|
Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 29/03/2019, p.3 |
|
Texto Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
Temas |
Entidades de Utilidade Pública
|
Palavras-Chave
|
ITAPUÍ (MUNICÍPIO) / ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUÍ - AOVC
|