Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 64.311, de 01/07/2019

Ementa Reorganiza o Programa "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP" e o Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, revoga o Decreto nº 61.486, de 11 de setembro de 2015, e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 02/07/2019, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Administração Pública
Desenvolvimento Urbano e Divisão Territorial
Palavras-Chave Cartografia / Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC

Retificações

Normas Correlatas