Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 17.136, de 30/07/2019

Ementa Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação"
Projeto/Autor PL 698/2018 - Chico Sardelli , Reinaldo Alguz
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 31/07/2019, p.1
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores DIA DE ORAÇÃO PELAS AUTORIDADES DA NAÇÃO