Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 17.189, de 23/10/2019

Ementa Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais
Projeto/Autoria PL 120/2019 - Roberto Engler
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 24/10/2019, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Denominação
Palavras-Chave Batatais (Município) / Rodovia Cândido Portinari - SP 334 / Dispositivo Rodoviário / Viaduto