| Ementa |
Denomina "Caetano Marin" o dispositivo de acesso e retorno SPD 040/461, localizado no Km 40,100 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461, em Brejo Alegre
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| Projeto/Autoria |
PL 442/2019
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Roque Barbiere
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 24/10/2019, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Denominação
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Palavras-Chave
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Brejo Alegre (Município) / Rodovia Deputado Roberto Rollemberg - SP 461 / Dispositivo Rodoviário
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