| Ementa | Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo - Suplemento, 23/03/2020, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública Saúde Pública |
| Palavras-Chave | COVID-19 / Quarentena |
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020, institui o Plano São Paulo
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020, e institui o Plano São Paulo
Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo