| Ementa | Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 29/05/2020, p.1 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública Saúde Pública |
| Palavras-Chave | COVID-19 / Quarentena / Plano São Paulo |
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 2020
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 2020