Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 20, de 17/10/1991

Ementa A Mesa da ALESP decide constituir Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e recolher contribuições da sociedade civil, bem como coletar dados e informações concernentes ao meio ambiente, visando à participação na Conferência sobre o meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU ...
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/10/1991, p.80
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Grupo de Trabalho - Meio Ambiente; Meio Ambiente - Conferência Mundial; Conferência Mundial sobre meio Ambiente e Desenvolvimento.

Alterações