Ato da Mesa nº 13, de 18/11/2020 ( Ato da Mesa 13/2020 )

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Ato da Mesa nº 13, de 18/11/2020

Situação

Sem revogação expressa

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 19/11/2020, p.10

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Sistema Informatizado |

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 27, de 14/09/2021

Artigo 1º - O artigo 2º, caput, do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Artigo 2º - O artigo 3º, do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Artigo 3º - O artigo 13, do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
(...) (Legislativo, 15/09/2021, p.20)

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 8, de 28/02/2023

Artigo 1º - São Comitês de Governança Temáticos (CGTs) existentes hoje na ALESP, nos termos do artigo 17 do Ato da Mesa nº 28/2022 e sem prejuízo das atribuições definidas em seus atos constitutivos:
(...)
II - O Grupo de Gestão do Programa Alesp sem Papel (GGALSP), instituído pelo artigo 2º do Ato da Mesa nº 13/2020;
(...) (Legislativo, 07/03/2023, p.22)

Ato da Mesa nº 2, de 07/02/2023

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando:
a) as razões que levaram à instituição do Programa ALESP Sem Papel, expostas no introito do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020; e
(...)
Artigo 2º - (...)
§ 1º - Na elaboração, assinatura, envio e processamento das proposições e dos demais documentos de que trata este artigo, deverão ser observadas as disposições do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020, bem como as instruções e orientações gerais a que se refere o artigo 3º, inciso X, daquele Ato. (Legislativo, 08/02/2023, p.1)

Ato do Presidente nº 50, de 14/09/2022

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando: a) as razões que levaram à instituição do Programa ALESP Sem Papel, expostas no introito do Ato da Mesa nº 13, de 18 de novembro de 2020; e
(...) (Legislativo, 15/09/2022, p.1)

Despacho - ALESP-SGA, de 29/06/2021

1. Tornar pública a composição do Grupo de Gestão do Programa Alesp sem Papel a que se refere o artigo 2º do Ato da Mesa nº 13/2020... (DOL 30/06/2021, p. 61)

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