Resolução da Alesp nº 924, de 26/11/2020 ( Resolução da Alesp 924/2020 )

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Resolução da Alesp nº 924, de 26/11/2020

Situação

Eficácia exaurida

Ementa

Acrescenta à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, com modificações posteriores (Regimento Interno da Assembleia Legislativa), o Título XIV - "Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19)", e dá outras disposições

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 15/2020 / Campos Machado |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 27/11/2020, p.3

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Atividade Parlamentar | Covid-19 |

Observações

Vigência temporária

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 12, de 30/03/2021

Suspende a realização presencial de atividades parlamentares no Palácio 9 de Julho. (Legislativo, 31/03/2021, p.5)

Ato da Mesa nº 9, de 15/03/2021

Suspende a realização presencial de atividades parlamentares no Palácio 9 de Julho. (Legislativo, 16/03/2021, p.5)

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