| Ementa | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 18/12/2020, p.8 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Educação e Cultura Saúde Pública |
| Palavras-Chave | Covid-19 / Prevenção / Aula Presencial / Escola Privada / Escola Pública |
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 2020, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384, de 2020 (DOE-Suplemento 25/01/2021, p. 1)