Decreto nº 65.384, de 17/12/2020 ( Decreto 65384/2020 )

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Decreto nº 65.384, de 17/12/2020

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 18/12/2020, p.8

Temas

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Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 65.849, de 06/07/2021

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas (DOE-I, 07/07/2021, p.1)

Decreto nº 65.597, de 26/03/2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 2020, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 (DOE-I, 27/03/2021, p.1)

expand_more Correlatas

Resolução - Secretaria de Estado nº 11, de 26/01/2021

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384, de 2020 (DOE-Suplemento 25/01/2021, p. 1)

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