Ementa | Institui o Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga, no Estado de São Paulo |
Projeto/Autoria | PL 960/2019 - Tenente Nascimento |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 12/01/2021, p.1 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Sem revogação expressa |
Temas |
Calendário Oficial |
Palavras-Chave | Calendário Oficial |