Ato da Mesa nº 8, de 15/03/2021 ( Ato da Mesa 8/2021 )

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Ato da Mesa nº 8, de 15/03/2021

Situação

Revogada

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Atualizado
Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 16/03/2021, p.7

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Covid-19 | Palácio 9 de Julho | Prevenção |

Observações

Houve interrupção na sequência numérica entre o Ato da Mesa nº 6, de 12/03/2021, e Ato da Mesa nº 8, de 15/03/2021.
Vigência temporária.

expand_more Alterações

Ato da Mesa nº 7, de 07/03/2022

Artigo 2º - Ficam revogados:
(...)
III - o Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021. (Legislativo, 08/03/2022, p.16)

Ato da Mesa nº 1, de 19/01/2022

Artigo 9º - Ficam revogados:
(...)
III - o Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021. (Legislativo, 20/01/2022, p.1)

Ato da Mesa nº 31, de 26/10/2021

DECIDE REVOGAR os artigos 2º, 3º, 5º e 7º do Ato da Mesa nº 08/2021, com a redação dada pelo Ato da Mesa nº 24/2021, prorrogando a sua vigência até o dia 30/11/2021. (Legislativo, 29/10/2021, p.236)

Decisão da Mesa nº 2.528, de 08/10/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 01/11/2021. (Legislativo, 09/10/2021, p.14)

Decisão da Mesa nº 2.341, de 08/09/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 08/10/2021. (Legislativo, 09/09/2021, p.11)

Ato da Mesa nº 24, de 05/08/2021

Artigo 1º - O artigo 2° e parágrafos, do Ato de Mesa nº 8, de 15 de março de 2021 passam a vigorar com a seguinte redação (..)
Artigo 2º - O artigo 3º, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido ainda do §1º (..)
Artigo 3º - O artigo 4º e parágrafos, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescido ainda do §4º (...)
Artigo 4º - O artigo 5º, do Ato da Mesa nº 8, de 15 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação (..)
Artigo 6º - Todas as demais disposições do Ato da Mesa nº 08, de 15 de março de 2021, permanecem inalteradas, e vigorarão até 10 de setembro de 2021. (Legislativo, 06/08/2021, p.6)

Decisão da Mesa nº 1.890, de 30/06/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 06/08/2021. (Legislativo, 01/07/2021, p.55)

Decisão da Mesa nº 1.655, de 28/05/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 30/06/2021. (Legislativo, 29/05/2021, p.31)

Decisão da Mesa nº 1.310, de 29/04/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 31/05/2021 (Legislativo, 30/04/2021, p.8)

Ato da Mesa nº 14, de 12/04/2021

Altera o artigo 2º, do Ato da Mesa nº 8, de 2021 (Legislativo, 13/04/2021, p.20)

Decisão da Mesa nº 969, de 30/03/2021

DECIDE prorrogar a vigência do Ato da Mesa nº 8/2021 até o dia 30/04/2021 (Legislativo, 31/03/2021, p.11)

expand_more Correlatas

Decisão da Mesa nº 938, de 25/03/2021

DECIDE aplicar os efeitos do Ato da Mesa nº 8/2021 durante as datas de que trata o Decreto Municipal nº 60131, de 2021 (Legislativo, 26/03/2021, p.9)

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