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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 9, de 15/03/2021

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 16/03/2021, p.5
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Eficácia Exaurida
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP / Palácio 9 de Julho / Covid-19 / Atividade Parlamentar

Normas Correlatas

  • Ato da Mesa n° 23 de 29/07/2021

    CONSIDERANDO: a) a cessação da vigência do Ato da Mesa nº 16, de 2021, em 30/06/2021; e b) a persistência da necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE: (...)

  • Ato da Mesa n° 16 de 29/04/2021

    CONSIDERANDO: a) a cessação da vigência do Ato da Mesa nº 12, de 2021, em 30/04/2021; e b) a persistência da necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE (...)

  • Ato da Mesa n° 12 de 30/03/2021

    CONSIDERANDO: a) que o Ato da Mesa nº 9, de 2021, tem na presente data (30/03/2021) seu último dia de vigência; b) que (...) persiste a necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas emergenciais de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE (...)

Observações

  • Ato da Mesa - ALESP n° 9 de 15/03/2021

    Vigência temporária.