Ato da Mesa nº 12, de 30/03/2021 ( Ato da Mesa 12/2021 )

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Ato da Mesa nº 12, de 30/03/2021

Situação

Eficácia exaurida

Promulgação

Legislativo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 31/03/2021, p.5

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Atividade Parlamentar | Covid-19 | Palácio 9 de Julho |

Observações

Vigência temporária.

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 23, de 29/07/2021

CONSIDERANDO: a) a cessação da vigência do Ato da Mesa nº 16, de 2021, em 30/06/2021; e b) a persistência da necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE: (...) (Legislativo, 30/07/2021, p.1)

Ato da Mesa nº 16, de 29/04/2021

CONSIDERANDO: a) a cessação da vigência do Ato da Mesa nº 12, de 2021, em 30/04/2021; e b) a persistência da necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE (...) (Legislativo, 30/04/2021, p.4)

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