| Ementa |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o Programa Estadual de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde
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| Projeto/Autoria |
PL 925/2019
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Roberto Morais
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 01/04/2021, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Calendário Oficial
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Palavras-Chave
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Calendário Oficial / Campanha de Conscientização
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