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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 16, de 29/04/2021

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 30/04/2021, p.4
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Eficácia Exaurida
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP / Palácio 9 de Julho / Covid-19 / Atividade Parlamentar

Alterações

  • Ato da Mesa n° 19 de 11/06/2021

    Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Ato da Mesa nº 16, de 29 de abril de 2021, com modificações posteriores, passam a vigorar com nova redação, na seguinte conformidade (...)

  • Ato da Mesa n° 18 de 28/05/2021

    Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do Ato da Mesa nº 16, de 29 de abril de 2021, passam a vigorar com nova redação (...)

Normas Correlatas

  • Ato da Mesa n° 23 de 29/07/2021

    CONSIDERANDO: a) a cessação da vigência do Ato da Mesa nº 16, de 2021, em 30/06/2021; e b) a persistência da necessidade, no atual cenário de enfrentamento à pandemia de COVID-19, de manutenção de medidas de restrição de circulação de pessoas e de realização de atividades presenciais; RESOLVE: (...)

  • Ato do Presidente n° 19 de 07/05/2021

    Disciplina a forma como se processará, na fase de Pauta, a apresentação de emendas ao Projeto de lei nº 265, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Observações

  • Ato da Mesa - ALESP n° 16 de 29/04/2021

    Vigência temporária.