Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 65.921, de 12/08/2021

Ementa Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 13/08/2021, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Agricultura e Agronegócio
Segurança Pública
Palavras-Chave Programa Estadual / Agronegócio / Zona Rural / Infraestrutura Rural / Prevenção de Incêndio / Segurança / Convênio Municipal

Alterações

  • Decreto n° 66.517 de 18/02/2022

    Adiciona o artigo 4º-A ao Decreto nº 65.921, de 12 de agosto de 2021, que institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas

Normas Correlatas