| Ementa | Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 13/08/2021, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Agricultura e Agronegócio Segurança Pública |
| Palavras-Chave | Programa Estadual / Agronegócio / Zona Rural / Infraestrutura Rural / Prevenção de Incêndio / Segurança / Convênio Municipal |
Adiciona o artigo 4º-A ao Decreto nº 65.921, de 12 de agosto de 2021, que institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas
Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas