Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 26, de 02/09/2021

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 03/09/2021, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP / Atividade Parlamentar / Covid-19 / Sessão Legislativa / Comissão Parlamentar / Ambiente Virtual

Normas Correlatas

  • Ato do Presidente n° 56 de 06/10/2021

    O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando: (a) o envio à Assembleia Legislativa, pelo Governador do Estado, nos termos do artigo 174, § 9º, item 3, da Constituição Paulista, de projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022; e (b) o disposto no artigo 246, § 2º, do Regimento Interno, e no artigo 13, parágrafo único, do Ato da Mesa nº 26, de 2 de setembro de 2021, DECIDE (...)

  • Ato do Presidente n° 41 de 02/09/2021

    O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando as normas instituídas pela Mesa, em Ato, quanto à retomada parcial da realização presencial das atividades parlamentares a partir de 8 de setembro de 2021, DECIDE: (...)